.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/05/2024
Número
33102024
Legislatura
2021-2024
Ementa

DECRETO N.º 3310/2024, DE 15 DE MAIO DE 2023. 

Declara Situação de Emergência (SE) Nível II, em toda área urbana e rural do município, afetadas pelo evento de tempestade local/ conectiva – chuvas intensas - COBRADE 13214 –, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e Decreto Estadual nº 57.614 de 13 de maio de 2024.

Arquivos

Número: 33102024
Alteram ou Revogam - 33102024/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 33102024/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/05/2024 - 15:00

Modificações: Data de cadastro: 15/05/2024 00:00:00 - Descricao:

D...

Download

20/05/2024 - 14:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Arvorezinha - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar