.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 18/06/2024
Número
912002
Legislatura
2021-2024
Ementa

EMENDA À LEI Nº 1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

Art. 1º - Ficam instituídos como feriados municipais, de caráter religioso, as datas a seguir especificadas, reconhecidas como de especial significado e tradicionalmente comemoradas pela coletividade de Arvorezinha:

  • I – Feriados Móveis:
    • Sexta-feira Santa;
    • Corpus Christi.
  • II – Feriados Fixos:
    • 16 de fevereiro, data dedicad

Arquivos

Número: 912002
Alteram ou Revogam - 912002/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 912002/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/06/2024 - 16:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Arvorezinha - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar